20 Atos Normativos

    Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SES n° 01/2016, que aprova as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/06/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução Conjunta 1 - SMA-SS, de 01 de Julho de 2016  (atualização do Anexo Único)
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    Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Trabalho de Campo, instituída pela Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/12/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008 
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    Reformula, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid -19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Delega servidora para a Coordenação do Programa de Controle da Hanseníase no Estado de São Paulo, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/09/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários do Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, objetivando o fortalecimento dos recursos de combate a infeção pelo Novo Coronavírus.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, atualização, com a inclusão da 6ª remessa de leitos de UTI AD COVID e UTI PED COVID, para habilitação.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição da Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Pulverização de Desinfetantes em Locais de Trânsito Intenso de Pessoas para Prevenir Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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